Jornal da PUC-SP

O Direito do Trabalho na atualidade e sua relevância na vida moderna. Para refletir sobre este tema, os Grupos de Pesquisa “Novas dimensões das relações de trabalho e a efetividade dos direitos trabalhistas” e “Desafios e Perspectivas do Direito Processual do Trabalho”, ambos da PUC-SP, receberam especialistas no campus Monte Alegre, neste dia 7/5. Nesta mesma data, ocorre a Mobilização Nacional em Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho.

O evento da PUC-SP foi coordenado pelos profs. Fabíola Marques e Paulo Sergio João, que estão à frente dos dois Grupos de Pesquisa e integram a Faculdade de Direito. Além dos docentes, abordaram o tema os profs. Luiz Carlos Amorim Robortella, Lorena Vasconcelos Porto e Thereza Nahas. Assista ao evento completo ao final da reportagem.

“Hoje é um dia especial, de mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho, em função, principalmente, das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal em torno do tema. Especialmente, no que se refere à recente suspensão de todos os processos que tratavam sobre ‘pejotização´. Estamos correndo um risco muito sério de diminuição da nossa competência”, alertou a profa. Fabíola.

O advogado Robortella celebrou a realização do evento e a PUC-SP. “É um prazer participar deste debate e ressaltar também a grande contribuição que esta Universidade tem dado à área do Direito do Trabalho, com suas pesquisas e seus egressos”, afirmou. Em sua palestra, o advogado falou sobre o futuro do Direito do Trabalho, entre outros temas. “A tendência é que ele se combine a questões como proteção à saúde e ao meio-ambiente. Assim o Direito do Trabalho realmente prosseguirá na sua transformação como instrumento de eficácia econômica e social”, disse Robortella.

As novas tecnologias também foram abordadas. Procuradora do Trabalho, Lorena falou sobre greves digitais.  “Este tema ainda é pouco explorado e pesquisado. Comecei a me debruçar sobre ele no ano passado, quando estive em um congresso na Colômbia. As novas tecnologias trazem muitos desafios para os trabalhadores e os sindicatos no mundo atual, mas também muitas possibilidades”, defendeu Lorena.

Mudanças econômicas também são importantes para a reflexão na área, segundo Thereza, que é juíza do Trabalho. “Muito importante discutirmos o Direito do Trabalho frente às mudanças econômicas que o mundo todo vive. É um momento delicado, de necessária reflexão sobre para onde queremos caminhar”, defendeu Thereza.

Já o prof. Paulo ressaltou que a velocidade do mundo moderno é um dos dilemas atuais da área. “Vivemos um desafio para compreender a atuação do Direito do Trabalho nos dias de hoje: há rapidez nos fatos, mas lentidão na transformação de conceitos. Acredito, no entanto, que chegaremos a boas soluções”, concluiu o prof. Paulo.