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Escritório Modelo participa de audiência pública sobre população de rua
Audiência foi convocada pelo STF
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Redação |
18/11/2022
Texto de autoria do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns
O Supremo Tribunal Federal, por meio do Ministro Alexandre de Moraes, convocou audiência pública para discutir a situação vivida pela população de rua. O tema é objeto de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 em que a Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) alegam haver estado de coisas inconstitucional com relação à população de rua diante das condições de vida desumanas em que se encontram por omissões do poder público, acarretando na violação sistemática de seus direitos e das garantias fundamentais.
Nesse sentido, o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, em parceria com a Pastoral do Povo de Rua e a Pastoral do Menor, teve deferida a participação na referida audiência de seus coordenadores, respectivamente, Padre Júlio Lancellotti e Dra. Sueli Maria de Lima Camargo. Ambos terão cinco minutos de fala e abordarão suas vivências no trabalho junto à população de rua, além de apontarem, em suas visões, quais são seus principais desafios, dificuldades e necessidades, bem como as respectivas medidas que devem ser adotadas pelo poder público, além de dar especial enfoque à questão das crianças e adolescentes em situação de rua e na rua. A audiência ocorrerá de maneira híbrida, nos dias 21 e 22/11.
