PUC-SP na Mídia: Evolução da licença-maternidade no Brasil

Prof. Miguel Horvath explica ao Valor Econômico a trajetória legal do benefício no país.

por Redação / ACI PUC-SP | 04/05/2026

A construção da licença-maternidade no Brasil, desde as primeiras normas internacionais até sua ampliação na legislação atual, é tema de reportagem do Valor Econômico. Na matéria, o professor Miguel Horvath destaca o papel do país na incorporação de diretrizes da Organização Internacional do Trabalho e as mudanças que transferiram ao Estado a responsabilidade pelo benefício. O conteúdo também aborda os avanços legais ao longo do tempo e a ampliação de direitos relacionados à proteção da maternidade.

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