PUC-SP na Mídia:Professor André Gerardes comenta licenciamento do Ibama na IstoÉ
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Redação / ACI PUC-SP |
21/10/2020
Em matéria da IstoÉ Dinheiro, o professor André Gerardes (Direito) analisou a concessão de licenciamento ambiental do Ibama à Petrobras para perfuração de poço na Bacia da Foz do Amazonas.
A reportagem destaca o caráter técnico da decisão, o papel do Ibama como instância final no processo e os limites legais para sua revisão. O texto observa ainda que a licença concedida é válida exclusivamente para a etapa de pesquisa, e que uma eventual exploração dependerá de nova autorização. O tema ganha relevância diante da proximidade da COP-30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
